TJPB - 0802548-72.2023.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:03
Decorrido prazo de ALAN THIAGO BATISTA DE FRANÇA em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 09:51
Publicado Edital em 03/06/2025.
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03/06/2025 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 0802548-72.2023.8.15.0031.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944).
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO PARAÍBA e como promovido(a) REU: ALAN THIAGO BATISTA DE FRANÇA.
Através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 10 dias, apos o prazo de publicação do edital, apresentar Defesa Prévia, ficando advertido de que a não apresentação de Defesa ocorrerá os efeitos da Revelia.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 30 de maio de 2025.
Eu, ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA, Tecnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Dr.
José Jackson Guimarães - Juiz de Direito. -
30/05/2025 16:00
Expedição de Edital.
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11/04/2025 03:04
Decorrido prazo de ALAN THIAGO BATISTA DE FRANÇA em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ALAN THIAGO BATISTA DE FRANÇA em 08/04/2025 23:59.
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26/03/2025 19:50
Publicado Edital em 25/03/2025.
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26/03/2025 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 10:31
Expedição de Edital.
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30/01/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 18:53
Juntada de Petição de cota
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30/10/2024 10:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2024 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.
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25/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 07:41
Juntada de Carta precatória
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12/09/2024 01:13
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.
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10/09/2024 08:00
Juntada de documento de comprovação
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04/09/2024 06:09
Decorrido prazo de ALAN THIAGO BATISTA DE FRANÇA em 03/09/2024 23:59.
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29/08/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 11:31
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2024 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/08/2024 11:26
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2024 20:40
Juntada de Petição de cota
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26/08/2024 09:03
Juntada de Certidão de intimação
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26/08/2024 09:00
Juntada de Ofício
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26/08/2024 08:59
Juntada de Ofício
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26/08/2024 08:57
Expedição de Mandado.
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26/08/2024 08:54
Expedição de Mandado.
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26/08/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 08:50
Juntada de informação
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26/08/2024 08:49
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.
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26/08/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 10:01
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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30/07/2024 09:59
Conclusos para decisão
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18/07/2024 09:13
Juntada de Petição de comunicações
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11/07/2024 13:29
Juntada de Petição de denúncia
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05/07/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 11:39
Determinada Requisição de Informações
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02/07/2024 12:19
Juntada de Carta precatória
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19/04/2024 11:17
Conclusos para despacho
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19/04/2024 09:36
Juntada de Carta precatória
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19/04/2024 09:21
Juntada de documento de comprovação
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18/04/2024 12:44
Juntada de documento de comprovação
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18/04/2024 11:42
Juntada de documento de comprovação
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27/03/2024 07:49
Juntada de documento de comprovação
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06/03/2024 09:23
Juntada de documento de comprovação
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04/03/2024 11:28
Juntada de Carta precatória
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04/03/2024 11:28
Juntada de Carta precatória
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27/02/2024 11:17
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 09:30 Vara Única de Alagoa Grande.
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31/01/2024 10:42
Juntada de documento de comprovação
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06/12/2023 20:51
Juntada de Carta precatória
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05/12/2023 18:15
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 09:30 Vara Única de Alagoa Grande.
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05/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 12:32
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2023 00:28
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 01:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/11/2023 09:56
Juntada de Petição de diligência
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28/10/2023 20:19
Juntada de Petição de cota
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28/10/2023 14:27
Expedição de Mandado.
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28/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 09:36
Homologada a Transação Penal
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18/10/2023 08:51
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 01:07
Decorrido prazo de ALAN THIAGO BATISTA DE FRANÇA em 17/10/2023 23:59.
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10/10/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2023 10:25
Juntada de Petição de diligência
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02/10/2023 22:49
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:53
Juntada de Petição de cota
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30/07/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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30/07/2023 11:26
Juntada de Informações prestadas
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30/07/2023 11:26
Juntada de documento de comprovação
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30/07/2023 07:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/07/2023 07:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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