TJPB - 0802310-04.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 02:02
Publicado Expediente em 02/06/2025.
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03/06/2025 02:02
Publicado Expediente em 02/06/2025.
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31/05/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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31/05/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802310-04.2025.8.15.0251 Promovente: JUBERLANIA DA SILVA LIMA Promovido: VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
O(a) promovente e o promovido, por meio da peça acostada aos autos, requereram a homologação de acordo extrajudicial.
Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95 e art. 487, III, b, do CPC o acordo retro mencionado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).
Publicação e registro automático no PJE.
Intimem-se.
Movimente-se o trânsito no PJE.
Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Cumpra-se.
Diligências necessárias.
Patos, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
29/05/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 13:22
Transitado em Julgado em 23/05/2025
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29/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:51
Juntada de Certidão
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23/05/2025 00:17
Homologada a Transação
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19/04/2025 22:56
Juntada de entregue (ecarta)
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19/04/2025 17:49
Conclusos para despacho
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19/04/2025 17:49
Juntada de Projeto de sentença
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16/04/2025 12:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/04/2025 12:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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11/04/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 09:42
Juntada de Petição de resposta
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23/03/2025 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2025 11:04
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 12:50
Juntada de Certidão
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19/03/2025 17:34
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 17:33
Expedição de Carta.
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19/03/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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26/02/2025 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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