04/08/2025 09:47

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/08/2025 09:46

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:37

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:18

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803638-03.2024.8.15.0251 APELANTE: TIAGO ALVES DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35461601.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
16/06/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:40

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:20

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:52

Recebidos os autos
19/03/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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