28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 15:47

Outras Decisões
24/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 11:48

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 21:02

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 16:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803586-70.2025.8.15.0251 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ARIANA MORAIS DE MEDEIROS REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
26/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:01

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 18:49

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 13:30

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 05:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 07:44

Juntada de Petição de réplica
31/05/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0803586-70.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 29 de maio de 2025 JOSE WILKER DA COSTA PINTO Técnico/Analista Judiciário
29/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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