24/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:57

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 05:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
29/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/05/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 07:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/04/2025 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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