03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806163-08.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

Uma vez declarada a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, entendo que hígida estão a sentença proferida nestes autos, bem como o recurso interposto, o qual se encontra pendente de julgamento.

Assim, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se as partes.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito em Substituição Cumulativa
28/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:37

Outras Decisões
09/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:28

Juntada de informação
19/11/2024 15:30

Juntada de Petição de cota
07/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:43

Juntada de Ofício
25/10/2024 11:16

Declarada incompetência
25/10/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 01:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2024 19:32

Determinada a redistribuição dos autos
21/10/2024 19:32

Declarada incompetência
24/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:36

Recebidos os autos
24/09/2024 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSINALDO MARTINS DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 11:09

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de JOSINALDO MARTINS DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:14

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 08:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 08:57

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2023 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo
10/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:42

Determinada diligência
02/09/2023 00:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2023 13:59

Declarada incompetência
30/08/2023 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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