04/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:44

Publicado Mandado em 02/06/2025.
31/05/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0802445-43.2020.8.15.0331 Assunto: [Licença-Prêmio] Requerente: REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA RITA DESPACHO Vistos, etc.

O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades.

Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro.

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
29/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:46

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/07/2024 23:59.
05/06/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2023 12:42

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 05:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
17/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 07:40

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:05

Recebidos os autos
08/06/2022 10:05

Juntada de Certidão de prevenção
06/09/2021 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:48

Juntada de Petição de apelação
25/05/2021 03:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2021 21:30

Conclusos para despacho
29/04/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:10

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 11:12

Conclusos para decisão
26/02/2021 02:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 19:47

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2020 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807704-88.2023.8.15.0371

Fabio Junior Almeida do Nascimento

Bse S/A - Claro

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0810260-41.2025.8.15.0000

Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0807693-37.2025.8.15.0000

Thiago Lins da Silva

Juizo da 1 Vara Mista de Cabedelo

Advogado: Emanuel Soares Cavalcante Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0880088-72.2024.8.15.2001

Lucembergue dos Anjos Melo

Ceabdj- Central de Analise de Beneficios...

Advogado: Anthony Montenegro Virgino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802445-43.2020.8.15.0331

Municipio de Santa Rita

Marcos Antonio Inacio da Silva

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2021 16:12

Exibir Processo