10/09/2025 14:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 07:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829778-28.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO PINTO DOS SANTOS RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829778-28.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO PINTO DOS SANTOS RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/08/2025 04:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/07/2025 23:59.
02/08/2025 04:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINTO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 07:34

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:51

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 05:02

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 09:29

Expedição de Carta.
03/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:52

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0829778-28.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: CARLOS EDUARDO PINTO DOS SANTOS Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO - MG217811 Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do réu: EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 11- Data: 02/07/2025 Hora: 10:40 referente ao processo 0829778-28.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 11: https://meet.google.com/fys-fuhp-rxr João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801367-61.2025.8.15.0000

Sandra Maria Lima Soares de Souza

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Igor Accioly Pimentel

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0802733-51.2024.8.15.0201

Rayane Kelle da Silva Cardoso

Municipio de Inga-Pb

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/12/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0802733-51.2024.8.15.0201

Municipio de Inga-Pb

Rayane Kelle da Silva Cardoso

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0807827-64.2025.8.15.0000

Virginia Raquel de Holanda Ferreira

1 Turma Recursal Permanente da Capital

Advogado: Paulo Antonio Maia e Silva Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800154-31.2025.8.15.2001

Williane Lenita Fonseca

Inss

Advogado: Taina Bernardino Fernandes do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/01/2025 21:55

Exibir Processo