03/09/2025 03:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 03:32

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 19:35

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2025 16:36

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 02:11

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0838151-68.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: GERMANO COUTINHO DE SOUZA GERMINO, GERMANA DE MELO SOARES REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0838151-68.2024.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GERMANO COUTINHO DE SOUZA GERMINO, GERMANA DE MELO SOARES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Advogado do(a) AUTOR: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA - PB20347 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/08/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:12

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0838151-68.2024.8.15.0001 AUTOR: GERMANO COUTINHO DE SOUZA GERMINO e outros RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Conforme consulta realizada junto ao SISBAJUD, observa-se que o valor almejado foi bloqueado na sua totalidade.

Mantenho o valor bloqueado, considerando-o como penhora, independente da lavratura de termo – Enunciado 140 do FONAJE.

Intime-se a parte executada da sua realização, a fim de que, desejando, apresente embargos à execução, no prazo de 15 dias, (art. 52, IX da Lei 9.099/95).

Não havendo impugnação, intime-se o exequente para apresentar conta bancária de sua titularidade e expeça-se alvará.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:21

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0838151-68.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] Polo ativo: AUTOR: GERMANO COUTINHO DE SOUZA GERMINO, GERMANA DE MELO SOARES Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos etc. 1.

Se ainda não realizada, converta-se a classe processual para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios. 2.1 - Eventual impugnação ao pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado no prazo do art. 525 do CPC, independentemente de nova intimação.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO Juíza de Direito
28/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:20

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 17:59

Determinada diligência
12/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:09

Transitado em Julgado em 12/05/2025
09/05/2025 02:53

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 20:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
03/03/2025 00:02

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 10:01

Juntada de Termo de audiência
13/02/2025 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/02/2025 08:29

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 01:33

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/11/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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