31/05/2025 01:31

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0859138-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a Impugnação a Execução apresentada pela PBPREV, certifique-se quanto à tempestividade, após Intime-se a parte vencedora para falar, no prazo de 15(quinze) dias.

Por fim, retornem os autos para conclusos para Decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
19/04/2024 02:13

Recebidos os autos
19/04/2024 02:13

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:31

Embargos de declaração não acolhidos
08/09/2023 21:15

Conclusos para despacho
08/09/2023 21:15

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:25

Conclusos para julgamento
02/08/2023 00:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 05:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 05:08

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:59

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2023 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2023 21:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/02/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/02/2023 21:25

Juntada de Decisão
01/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 17:59

Juntada de Decisão
20/11/2022 17:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/02/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/11/2022 06:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:02

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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