TJPB - 0801097-34.2020.8.15.0381

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL LIMA DE LACERDA

CPF *12.***.*89-41

EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA

CPF *07.***.*37-79

GILSON FERREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*57-87

Advogados

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS

OAB: 7523/PB

CPF *61.***.*04-68

ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS

CPF *68.***.*17-87

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB: 9427/PB

CPF *01.***.*75-87

EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO FERREIRA MARCOLINO

ACIR SIMPLICIO DE MENDONCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA DE LACERDA em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 01:40

    Publicado Despacho em 30/05/2025.

  • 31/05/2025 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0801097-34.2020.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o Município de São José dos Ramos, com urgência, para, querendo, integrar à lide, em 15 dias, através da sua atual Procuradoria.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença.

    ITABAIANA, 28 de maio de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 28/05/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 20:26

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/12/2024 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 21:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/10/2024 01:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 14/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:23

    Outras Decisões

  • 16/08/2024 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 23/05/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 08:45

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 10/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de Francisco Eduardo Regis de Assis em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ em 09/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 23:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/03/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 19:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/11/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/11/2023 11:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de jose augusto meirelles neto em 09/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:27

    Decorrido prazo de ACIR SIMPLICIO DE MENDONÇA em 01/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 12:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 07:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 19/09/2023 12:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 10:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 19/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de jose augusto meirelles neto em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA MARCOLINO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de ACIR SIMPLICIO DE MENDONÇA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Francisco Eduardo Regis de Assis em 24/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de cota

  • 08/08/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 10:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 17/07/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2023 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 10:02

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 24/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/10/2022 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 14/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ em 13/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 02:27

    Decorrido prazo de Francisco Eduardo Regis de Assis em 05/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 11:01

    Juntada de Petição de cota

  • 07/07/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 21:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 15:33

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 02:18

    Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA DE LACERDA em 19/04/2022 23:59:59.

  • 18/04/2022 15:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2022 21:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/03/2022 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2022 15:07

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 05/03/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2022 10:40

    Juntada de diligência

  • 10/01/2022 10:25

    Juntada de Petição de cota

  • 07/01/2022 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 11:06

    Outras Decisões

  • 15/12/2021 08:32

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 08:31

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 10/12/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 01:13

    Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 13:08

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA DE LACERDA em 28/09/2021 23:59:59.

  • 06/09/2021 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 10:14

    Juntada de diligência

  • 30/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 10:35

    Juntada de diligência

  • 08/03/2021 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 31/07/2020 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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