21/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:01

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819281-09.2023.8.15.0001 APELANTE: ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35464891.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:17

Conhecido o recurso de ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO BALBINO DA SILVA (T) em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:43

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:20

Expedição de Informações.
28/02/2025 10:11

Expedição de Documento de Comprovação.
28/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:14

Recebidos os autos
25/02/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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