21/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES RAMALHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES RAMALHO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:14

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806719-62.2021.8.15.0251 APELANTE: MATHEUS RODRIGUES RAMALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35474810.

João Pessoa, 27 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
27/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:08

Conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES RAMALHO - CPF: *21.***.*30-11 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 01:57

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES RAMALHO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:38

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:19

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:15

Juntada de Petição de parecer
11/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:41

Recebidos os autos
06/03/2025 07:41

Juntada de mandado
17/12/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES RAMALHO em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:22

Recebidos os autos
14/10/2024 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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