21/07/2025 12:06

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de DENILSON MACHADO DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DENILSON MACHADO DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808824-94.2021.8.15.2002 APELANTE: DENILSON MACHADO DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35461777.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 01:49

Decorrido prazo de DENILSON MACHADO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/05/2025 04:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 04:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:44

Desentranhado o documento
19/05/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 22:44

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
30/03/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 10:11

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:38

Juntada de Documento de Comprovação
07/03/2025 11:02

Voto do relator proferido
06/03/2025 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 23:15

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 21:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:02

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
06/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de parecer
14/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:58

Recebidos os autos
13/11/2024 07:58

Juntada de expediente
04/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/11/2024 20:48

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:56

Recebidos os autos
16/09/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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