TJPB - 0853560-69.2022.8.15.2001

26/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

31/05/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2025 02:27

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO COSTA FILHO em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 22:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2025 23:59.

06/05/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 11:28

Determinado o arquivamento

29/04/2025 11:28

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025 17:54

Conclusos para despacho

28/04/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2025 17:53

Conclusos ao Juiz Leigo

15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

14/04/2025 11:02

Juntada de Petição de cota

14/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 23:13

Juntada de Decisão

13/02/2025 23:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

13/02/2025 23:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/10/2024 15:34

Conclusos ao Juiz Leigo

28/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 06:44

Conclusos para despacho

28/10/2024 06:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo

14/08/2024 01:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2024 23:59.

24/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 09:46

Outras Decisões

11/06/2024 23:54

Conclusos para despacho

11/06/2024 23:54

Juntada de Decisão

13/09/2023 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 15:14

Conclusos para despacho

12/09/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2023 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/08/2023 12:49

Determinada a redistribuição dos autos

16/08/2023 12:49

Declarada incompetência

10/07/2023 20:21

Conclusos para julgamento

10/07/2023 20:20

Juntada de Certidão

10/07/2023 20:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/06/2023 20:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.

31/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 07:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023 06:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.

26/12/2022 10:31

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO COSTA FILHO em 07/12/2022 23:59.

04/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2022 18:05

Determinada diligência

03/11/2022 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2022 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022 17:53

Distribuído por sorteio