TJPB - 0852092-36.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 01:27
Decorrido prazo de PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
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01/08/2025 08:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 10:29
Conclusos para decisão
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01/07/2025 10:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/05/2025 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
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31/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. -
28/05/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 18:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/05/2025 18:44
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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07/05/2025 02:03
Decorrido prazo de PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
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23/04/2025 15:22
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BERNARDO em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 18:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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02/04/2025 10:33
Juntada de Petição de resposta
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31/03/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 20:38
Julgado procedente em parte do pedido
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30/03/2025 20:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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25/03/2025 00:40
Conclusos para despacho
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25/03/2025 00:40
Juntada de Projeto de sentença
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15/01/2025 10:58
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/10/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 01:43
Outras Decisões
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18/10/2024 00:29
Conclusos para despacho
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18/10/2024 00:29
Juntada de Decisão
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18/07/2024 14:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/04/2024 02:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
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25/04/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 12:47
Outras Decisões
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12/03/2024 00:37
Conclusos para despacho
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12/03/2024 00:37
Juntada de Decisão
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12/03/2024 00:37
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/11/2023 23:59.
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24/11/2023 17:54
Juntada de Petição de contestação
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23/11/2023 08:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
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25/10/2023 10:20
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 13:20
Conclusos para despacho
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18/09/2023 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/09/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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