28/08/2025 22:14

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
22/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2025 23:59.
26/07/2025 08:04

Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36079122 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 08:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 06:29

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA - CPF: *04.***.*83-00 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer
08/04/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:44

Conclusos para despacho
08/04/2024 07:44

Juntada de Certidão
06/04/2024 16:16

Recebidos os autos
06/04/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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