02/06/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 01/06/2025
31/05/2025 01:54

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816650-38.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA - PB19972 REU: BYD DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:18

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 05:22

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 11:11

Expedição de Carta.
02/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
30/03/2025 04:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/03/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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