24/07/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:04

Decorrido prazo de GLEDSON MEIRA DANTAS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:06

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 14/06/2025
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de GLEDSON MEIRA DANTAS em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:54

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804330-53.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: GLEDSON MEIRA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere ao valor da indenização, o qual altero para R$ 1.200,00, em face das circunstâncias fáticas efetivamente provadas pelo autor.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de Entrância Final
28/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:45

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2025 15:56

Decorrido prazo de GLEDSON MEIRA DANTAS em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:57

Outras Decisões
14/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:30

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 19:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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