07/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 06:15

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802312-71.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 19:09

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 21:25

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:07

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802312-71.2025.8.15.0251 Promovente: ALCIVANIA OLINTO DA SILVA Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:01

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:38

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 07:39

Juntada de Petição de réplica
31/05/2025 01:29

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0802312-71.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALCIVANIA OLINTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 28 de maio de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
28/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
01/03/2025 05:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/02/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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