05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:09

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:37

Juntada de Petição de cota
05/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:55

Deferido o pedido de
02/06/2025 07:47

Conclusos para despacho
01/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:50

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805198-93.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: ANA PAULA BELARMINO COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805198-93.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANA PAULA BELARMINO COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução do julgado, no prazo de 10(dez) dias.

Nada aportando, arquivem-se.".

Advogado do(a) AUTOR: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - PB20583 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:36

Outras Decisões
27/05/2025 07:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 22:02

Recebidos os autos
26/05/2025 22:02

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ANA PAULA BELARMINO COSTA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ANA PAULA BELARMINO COSTA em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:28

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 10:47

Juntada de Petição de informação
16/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 21:59

Outras Decisões
25/06/2024 08:26

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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