03/09/2025 04:55

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0804543-02.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO LUNGUINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 1 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
01/09/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 17:05

Determinada a redistribuição dos autos
31/08/2025 17:05

Declarada incompetência
28/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:06

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LUNGUINHO DA SILVA - CPF: *40.***.*70-00 (AUTOR).
03/06/2025 07:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:45

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0804543-02.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão.

Sousa-PB, datado e assinado eletronicamente.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
28/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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