16/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836434-69.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: RENAN MARCOS ALVES LIMA, ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de IBFC em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RENAN MARCOS ALVES LIMA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:10

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 21:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 21:36

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2024 11:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/10/2024 00:59

Decorrido prazo de IBFC em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 09:47

Juntada de Decisão
04/08/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2024 11:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/07/2024 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:50

Decorrido prazo de RENAN MARCOS ALVES LIMA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 07:23

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2024 18:58

Conclusos para decisão
08/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
09/08/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/07/2023 12:28

Determinada a redistribuição dos autos
04/07/2023 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 17:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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