TJPB - 0835247-26.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/06/2025 00:50
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/06/2025 23:59.
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31/05/2025 01:35
Publicado Despacho em 30/05/2025.
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31/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0835247-26.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Em que pese a apresentação da Certidão emitida pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, da Corregedoria-Geral de Justiça, após a devida análise dos processos listados, verifico que inexiste litigância abusiva, pois possuem objetos distintos.
Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na (o) sentença/acórdão já transitada (o) o em julgado.
Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Não comprovado o cumprimento da obrigação, retornem-me os autos concluso para decisão.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito -
25/05/2025 13:06
Determinada diligência
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20/05/2025 20:32
Conclusos para decisão
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01/03/2025 00:29
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/02/2025 23:59.
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04/02/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 03:17
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/11/2024 15:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/11/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 10:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/11/2024 08:42
Conclusos para despacho
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04/11/2024 07:07
Recebidos os autos
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04/11/2024 07:07
Juntada de Certidão de prevenção
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17/07/2024 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/05/2024 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/05/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 11:22
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/03/2024 11:12
Juntada de Petição de resposta
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23/02/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 08:47
Julgado improcedente o pedido
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22/02/2024 17:22
Conclusos para despacho
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22/02/2024 17:22
Juntada de Projeto de sentença
-
22/02/2024 09:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/12/2023 01:37
Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 01:37
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 01:37
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
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21/11/2023 10:50
Juntada de Petição de resposta
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10/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 01:14
Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 08:43
Juntada de Petição de réplica
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04/10/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
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25/08/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 09:08
Recebida a emenda à inicial
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22/08/2023 12:21
Conclusos para decisão
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15/08/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 00:49
Decorrido prazo de NATANIEL PAULINO em 14/08/2023 23:59.
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11/07/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 11:10
Determinada a emenda à inicial
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29/06/2023 07:54
Conclusos para decisão
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28/06/2023 14:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/06/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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