18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 17/07/2025 23:59.
31/05/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831619-29.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUSA GOMES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:39

Transitado em Julgado em 04/10/2024
01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 11:15

Juntada de Petição de resposta
10/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
15/04/2024 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de informação
19/02/2024 14:52

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 09:19

Juntada de Decisão
13/02/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/02/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 23:42

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de CLOVIS LINS DE CASTRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de DIEGO ALVES MAIA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:57

Decorrido prazo de AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 07:34

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
26/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:19

Determinada a citação de AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-30 (REU) e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (REU)
26/09/2023 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/07/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA GOMES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:42

Decorrido prazo de AUTOMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:20

Determinada a redistribuição dos autos
06/07/2023 08:53

Conclusos para despacho
29/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:10

Declarada incompetência
20/06/2023 09:46

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:22

Juntada de Petição de resposta
06/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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