14/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição de resposta
31/05/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807510-48.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: EDILIENE PESSOA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/03/2025 18:15

Homologado o pedido
14/03/2025 22:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 03:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
06/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2025 16:39

Processo Desarquivado
18/12/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:53

Determinado o arquivamento
21/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:45

Recebidos os autos
19/03/2024 12:45

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 11:24

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 10:19

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 09:34

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:37

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/10/2023 23:33

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/10/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/10/2023 16:17

Juntada de Decisão
21/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:06

Juntada de Petição de resposta
17/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:17

Juntada de Decisão
23/06/2023 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/06/2023 05:33

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2023 23:59.
18/04/2023 21:33

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 17:46

Conclusos para decisão
17/02/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO (3º INTERESSADO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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