15/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:27

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811011-07.2023.8.15.2002 APELANTE: HERBERT DE LUNA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35495011.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:52

Conhecido o recurso de HERBERT DE LUNA SOARES - CPF: *47.***.*73-67 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 01:52

Decorrido prazo de HERBERT DE LUNA SOARES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:43

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:38

Expedição de Informações.
24/04/2025 21:23

Expedição de Documento de Comprovação.
24/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/02/2025 12:17

Declarado impedimento por SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES
07/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:05

Juntada de Petição de parecer
21/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:56

Recebidos os autos
21/11/2024 09:56

Juntada de despacho
13/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de Noel Charles Tavares Leite em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Noel Charles Tavares Leite em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:05

Reconhecida a prevenção
30/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:59

Recebidos os autos
26/09/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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