TJPB - 0803074-38.2024.8.15.0311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 07:31
Baixa Definitiva
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25/08/2025 07:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/08/2025 07:30
Transitado em Julgado em 16/08/2025
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16/08/2025 00:09
Decorrido prazo de TOMAZ CARLOS FREIRE DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
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28/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 11:06
Juntada de Petição de cota
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24/07/2025 23:48
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 23:48
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 15:09
Conhecido o recurso de TOMAZ CARLOS FREIRE DE SOUSA - CPF: *65.***.*17-06 (APELANTE) e não-provido
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15/07/2025 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2025 17:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/07/2025 12:29
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/07/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 10:23
Conclusos para despacho
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03/07/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
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23/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00 . -
17/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 15:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/06/2025 13:49
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/06/2025 06:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 10:22
Conclusos para despacho
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05/06/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 17:48
Juntada de Petição de cota
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30/05/2025 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
28/05/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/05/2025 14:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
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12/05/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 07:22
Conclusos para despacho
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05/05/2025 07:21
Expedição de Informações.
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29/04/2025 07:56
Expedição de Documento de Comprovação.
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28/04/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 08:01
Conclusos para despacho
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27/03/2025 18:42
Juntada de Petição de parecer
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07/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 13:17
Conclusos para despacho
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14/02/2025 13:17
Juntada de Certidão
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14/02/2025 13:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/02/2025 09:25
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/02/2025 12:29
Conclusos para despacho
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12/02/2025 12:29
Juntada de Certidão
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12/02/2025 09:49
Recebidos os autos
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12/02/2025 09:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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