TJPB - 0855767-17.2017.8.15.2001

29/07/2025 09:54

Baixa Definitiva

29/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em 26/07/2025

26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

09/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 00:25

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

21/05/2025 14:48

Julgado procedente o pedido

20/05/2025 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025 10:08

Juntada de Petição de cota

16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

28/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025 19:55

Conclusos para despacho

25/03/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2025 06:22

Conclusos para despacho

30/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 10:59

Conclusos para despacho

03/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 10:34

Conclusos para despacho

06/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/05/2024 10:34

Juntada de Certidão

02/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

16/10/2023 13:47

Juntada de Petição de cota

30/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

05/09/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 07:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 07:04

Conclusos para despacho

18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

23/05/2023 13:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.

17/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 11:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

16/03/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 10:40

Prejudicado o recurso

13/12/2022 16:22

Conclusos para despacho

13/12/2022 16:19

Juntada de Petição de cota

30/11/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 11:39

Conclusos para despacho

28/11/2022 11:39

Juntada de Certidão

28/11/2022 09:33

Recebidos os autos

28/11/2022 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2022 09:33

Distribuído por sorteio