30/07/2025 16:15

Recebidos os autos
30/07/2025 16:15

Juntada de Certidão de prevenção
26/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 04:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:29

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 10:35

Determinada diligência
20/09/2024 10:35

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.***.***/0001-93 (REQUERIDO)
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
21/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:17

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 09:51

Conclusos para despacho
07/12/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2023 23:59.
26/01/2023 11:11

Juntada de Petição de parecer
24/11/2022 10:26

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/08/2022 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 15/08/2022 23:59.
20/07/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 15:15

Juntada de Petição de diligência
05/05/2022 13:08

Expedição de Mandado.
07/02/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 09:19

Conclusos para despacho
21/10/2021 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 20/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 08:10

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:46

Conclusos para despacho
27/11/2020 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 26/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:07

Transitado em Julgado em 05/03/2020
02/09/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 10:09

Conclusos para despacho
11/03/2020 10:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/02/2020 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas
14/01/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 17:15

Julgado procedente o pedido
28/10/2019 11:42

Conclusos para julgamento
23/10/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 19:22

Juntada de Petição de contestação
02/09/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2019 23:08

Conclusos para despacho
16/07/2019 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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