TJPB - 0857019-79.2022.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/07/2025 05:28 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/07/2025 11:55 Conclusos para despacho 
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                                            23/07/2025 08:46 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            22/07/2025 14:48 Recebidos os autos 
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                                            22/07/2025 14:48 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            22/02/2025 10:13 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            22/02/2025 10:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/02/2025 10:12 Juntada de Certidão de decurso de prazo 
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                                            15/02/2025 01:17 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59. 
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                                            28/11/2024 12:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/11/2024 12:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2024 01:10 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59. 
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                                            21/10/2024 11:05 Juntada de Petição de apelação 
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                                            08/10/2024 19:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/10/2024 12:18 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            01/10/2024 08:46 Conclusos para julgamento 
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                                            01/10/2024 08:46 Juntada de Certidão 
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                                            16/09/2024 12:10 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            11/09/2024 10:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/09/2024 10:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/09/2024 01:24 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59. 
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                                            24/07/2024 14:40 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            19/07/2024 16:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/07/2024 11:30 Julgado improcedente o pedido 
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                                            08/07/2024 17:56 Conclusos para julgamento 
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                                            06/07/2024 09:28 Juntada de Certidão de decurso de prazo 
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                                            06/07/2024 01:18 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59. 
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                                            17/05/2024 13:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/05/2024 08:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/05/2024 08:47 Juntada de Certidão de decurso de prazo 
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                                            17/05/2024 01:44 Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA TARGINO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59. 
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                                            14/04/2024 12:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/04/2024 11:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/04/2024 08:55 Conclusos para despacho 
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                                            04/04/2024 14:14 Juntada de Certidão de decurso de prazo 
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                                            04/04/2024 01:11 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59. 
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                                            21/02/2024 10:41 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/02/2024 20:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/02/2024 20:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/02/2024 11:51 Conclusos para despacho 
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                                            15/02/2024 11:45 Juntada de Petição de réplica 
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                                            12/12/2023 08:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/12/2023 16:22 Juntada de Petição de contestação 
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                                            05/12/2023 08:12 Juntada de Alvará 
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                                            04/12/2023 21:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2023 10:33 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/09/2023 22:13 Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 19/09/2023 23:59. 
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                                            03/08/2023 11:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            03/08/2023 11:05 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            02/08/2023 01:29 Decorrido prazo de CESAR JUNIO FERREIRA LIRA em 31/07/2023 23:59. 
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                                            29/07/2023 00:23 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59. 
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                                            20/07/2023 11:14 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            20/07/2023 11:14 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            19/07/2023 09:20 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2023 09:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/07/2023 09:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/07/2023 14:48 Expedição de Mandado. 
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                                            03/03/2023 00:19 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59. 
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                                            19/12/2022 00:14 Decorrido prazo de CESAR JUNIO FERREIRA LIRA em 13/12/2022 23:59. 
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                                            07/12/2022 08:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/11/2022 11:07 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/11/2022 21:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/11/2022 21:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/11/2022 21:18 Juntada de Certidão 
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                                            10/11/2022 02:19 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            10/11/2022 02:19 Nomeado perito 
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                                            09/11/2022 09:26 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            09/11/2022 09:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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