TJPB - 0808099-58.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/07/2025 12:21 Arquivado Definitivamente 
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                                            08/07/2025 12:20 Transitado em Julgado em 08/07/2025 
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                                            01/07/2025 00:56 Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO LIMA em 30/06/2025 23:59. 
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                                            01/07/2025 00:28 Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO LIMA em 30/06/2025 23:59. 
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                                            30/06/2025 20:15 Cancelada a movimentação processual 
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                                            29/06/2025 11:55 Juntada de Petição de cota 
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                                            26/06/2025 00:23 Publicado Expediente em 25/06/2025. 
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                                            22/06/2025 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 
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                                            19/06/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808099-58.2025.8.15.0000 PACIENTE: FLAVIO ARAUJO LIMA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE SANTA RITA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35463146.
 
 João Pessoa, 18 de junho de 2025.
 
 VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
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                                            18/06/2025 08:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/06/2025 08:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/06/2025 08:21 Juntada de Documento de Comprovação 
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                                            18/06/2025 08:19 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            17/06/2025 00:54 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/06/2025 23:59. 
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                                            17/06/2025 00:53 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/06/2025 23:59. 
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                                            16/06/2025 18:25 Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO ARAUJO LIMA - CPF: *73.***.*25-38 (PACIENTE) 
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                                            16/06/2025 13:50 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            07/06/2025 03:36 Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO LIMA em 06/06/2025 23:59. 
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                                            07/06/2025 03:36 Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO LIMA em 06/06/2025 23:59. 
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                                            04/06/2025 11:18 Juntada de Petição de cota 
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                                            30/05/2025 00:08 Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025. 
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                                            30/05/2025 00:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 
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                                            30/05/2025 00:06 Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025. 
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                                            30/05/2025 00:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
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                                            28/05/2025 17:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 17:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 14:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 14:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 11:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 11:10 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            19/05/2025 13:09 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            12/05/2025 10:10 Conclusos para despacho 
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                                            09/05/2025 13:15 Juntada de Petição de parecer 
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                                            07/05/2025 21:41 Recebidos os autos 
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                                            07/05/2025 21:41 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            07/05/2025 10:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/05/2025 10:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/05/2025 18:40 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            05/05/2025 16:55 Conclusos para despacho 
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                                            05/05/2025 16:54 Juntada de Documento de Comprovação 
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                                            30/04/2025 10:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            29/04/2025 17:09 Determinada Requisição de Informações 
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                                            28/04/2025 20:45 Conclusos para despacho 
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                                            28/04/2025 20:39 Juntada de Certidão 
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                                            28/04/2025 20:38 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            27/04/2025 20:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/04/2025 12:51 Conclusos para despacho 
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                                            24/04/2025 12:51 Juntada de Certidão 
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                                            24/04/2025 12:25 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            24/04/2025 12:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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