04/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:02

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0802537-67.2024.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PARTE PROMOVENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE SIMOES DA SILVA JUNIOR Endereço: ALMIRANTE BARROSO, 34, CORRENTE, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA - PB16925 DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Ministério Público, ora apelado, para no prazo legal, apresentar sua contrarrazões recursais.

Após, remetam-se os autos ao E.TJPB com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
28/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:17

Recebidos os autos
27/05/2025 12:17

Juntada de Certidão de prevenção
08/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:13

Juntada de Guia de Execução Penal
04/10/2024 14:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:41

Determinada diligência
29/09/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:45

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSE SIMOES DA SILVA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:39

Determinada diligência
28/08/2024 14:39

Mantida a prisão preventida
27/08/2024 08:05

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 02:49

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE SIMOES DA SILVA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:16

Determinada diligência
02/07/2024 07:30

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:30

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:31

Determinada diligência
13/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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