24/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 11/07/2025
24/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:52

Juntada de informação
23/07/2025 11:49

Juntada de informação
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:15

Determinada diligência
11/07/2025 12:15

Homologada a Transação
11/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 07:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 07:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/05/2025 01:13

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804545-69.2025.8.15.0371 D E C I S Ã O 1. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Para atender às peculiaridades da causa, adequando o procedimento às necessidades do conflito e, ao mesmo tempo, para assegurar o tempo razoável de tramitação e maior efetividade da tutela, com base no art. 139, II e IV, do CPC, dispenso, por ora, a realização de audiência prévia de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de posterior tentativa de composição, na forma do art. 139, V, do CPC. 3.

Tratando-se de relação de consumo e da alegação de fato negativo pela parte autora (ausência de contratação), inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º VIII do CDC c/c art. 373, II e §1º do CPC, em razão da situação de manifesta desproporção entre as partes e pelas facilidades da parte demandada comprovar ou não a situação fática narrada nos autos, em especial a regularidade do negócio jurídico e da dívida em litígio. 4.

Cite-se (preferencialmente de forma eletrônica) a parte ré para, no prazo de 15 dias, com observância do exposto acima: a) apresentar contestação; b) acostar o(s) instrumento do(s) contrato(s) questionado(s) na inicial; c) informar se deseja compor o objeto da lide em audiência. 5.

Havendo apresentação de defesa contendo preliminares e/ou juntada de documentos pela parte ré, intime-se a parte autora para se manifestar em 05 dias.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
28/05/2025 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2025 11:06

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
28/05/2025 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAURA MONIK OLIVEIRA MORAIS - CPF: *69.***.*85-17 (AUTOR).
26/05/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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