TJPB - 0830232-23.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:47
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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28/06/2025 09:27
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830232-23.2016.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Títulos de Crédito, Anulação] EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de maio de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário -
29/05/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:40
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/02/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 16:29
Determinada Requisição de Informações
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24/10/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 11:08
Juntada de
-
21/10/2024 14:05
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:27
Determinada Requisição de Informações
-
08/08/2024 07:52
Conclusos para despacho
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04/04/2024 01:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 16:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/02/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 06:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
08/11/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 20:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/08/2023 23:06
Juntada de provimento correcional
-
13/02/2023 20:51
Determinação de redistribuição por prevenção
-
14/11/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/11/2022 09:01
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
14/11/2022 08:50
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
11/11/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
05/11/2022 22:05
Juntada de provimento correcional
-
12/09/2022 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/09/2022 14:38
Classe retificada de EXECUÇÃO DE MULTA (1435) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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12/09/2022 14:32
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE MULTA (1435)
-
12/09/2022 14:26
Juntada de Certidão
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09/06/2022 04:47
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 20/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 13:23
Juntada de Certidão
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16/06/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 22:48
Conclusos para despacho
-
30/01/2021 01:56
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP em 29/01/2021 23:59:59.
-
26/11/2020 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 10:13
Outras Decisões
-
26/08/2020 22:27
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 20:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/04/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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22/10/2018 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2018 15:34
Conclusos para despacho
-
04/07/2018 02:23
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP em 03/07/2018 23:59:59.
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18/06/2018 12:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2018 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2018 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2018 16:53
Acolhida a exceção de pré-executividade
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09/04/2018 17:23
Conclusos para despacho
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29/11/2017 00:13
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP em 28/11/2017 23:59:59.
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27/11/2017 17:21
Juntada de Petição de petição
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20/10/2017 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2017 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2017 14:06
Conclusos para despacho
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12/09/2017 14:08
Juntada de Petição de petição
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12/09/2017 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2017 15:10
Expedição de Mandado.
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07/03/2017 11:00
Declarada incompetência
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07/03/2017 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2017 12:47
Conclusos para despacho
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02/12/2016 06:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/12/2016 06:36
Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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26/10/2016 12:33
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2016 15:56
Declarada incompetência
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21/06/2016 13:54
Conclusos para despacho
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21/06/2016 12:15
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2016 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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