TJPB - 0802899-05.2017.8.15.0371

26/10/2021 08:34

Baixa Definitiva

26/10/2021 08:34

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/10/2021 08:34

Transitado em Julgado em 21/09/2021

22/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 21/09/2021 23:59:59.

31/08/2021 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS em 30/08/2021 23:59:59.

30/07/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2021 23:59:59.

27/07/2021 08:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS - CNPJ: 27.***.***/0001-97 (APELADO) e não-provido

26/07/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021 09:42

Conclusos para despacho

05/07/2021 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2021 12:51

Conclusos para despacho

17/06/2021 22:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2021 21:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/04/2021 23:59:59.

26/04/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 14:55

Prejudicado o recurso

26/04/2021 14:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/04/2021 13:09

Conclusos para despacho

02/04/2021 17:12

Juntada de Petição de parecer

02/04/2021 17:10

Juntada de Petição de parecer

02/04/2021 17:09

Juntada de Petição de parecer

24/02/2021 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021 15:47

Conclusos para despacho

28/12/2020 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/12/2020 18:25

Juntada de Certidão

17/12/2020 18:23

Determinação de redistribuição por prevenção

14/12/2020 17:56

Conclusos para despacho

14/12/2020 17:56

Juntada de Certidão

14/12/2020 17:56

Juntada de Certidão

14/12/2020 17:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/12/2020 17:30

Recebidos os autos

14/12/2020 17:30

Distribuído por sorteio