10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802899-05.2017.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS REU: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802899-05.2017.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários.

Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA - PB9633, MULLER SENA TORRES - PB21333-B Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
09/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:29

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802899-05.2017.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS REU: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802899-05.2017.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários.

Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA - PB9633, MULLER SENA TORRES - PB21333-B Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
22/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0802899-05.2017.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.

Sousa (PB), 29 de maio de 2025. (WALKIRIA ROCHA FERNANDES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
29/05/2025 11:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 22:09

Publicado Sentença em 20/05/2025.
21/05/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 15:50

Juntada de RPV
19/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em 17/05/2025
19/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:11

Homologada a Transação
16/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:21

Processo Desarquivado
16/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:21

Conclusos para decisão
12/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:21

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:21

Processo Desarquivado
16/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:03

Transitado em Julgado em 21/08/2023
15/12/2023 22:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/12/2023 17:31

Determinado o arquivamento
15/12/2023 08:21

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/08/2023 13:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815864-51.2023.8.15.0000
22/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:55

Decorrido prazo de LUCI GOMES DE SENA em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:30

Outras Decisões
14/07/2023 20:16

Conclusos para decisão
13/07/2023 06:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 20:23

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:44

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:29

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:33

Decorrido prazo de LUCI GOMES DE SENA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:40

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:02

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:57

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:25

Outras Decisões
10/05/2023 16:28

Conclusos para julgamento
28/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:02

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 15:43

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:38

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 24/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:54

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 11:22

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:20

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 02:14

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:14

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 01/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:48

Outras Decisões
23/02/2022 10:10

Conclusos para decisão
23/02/2022 10:09

Processo Desarquivado
04/02/2022 03:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 18:57

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 18:30

Determinado o arquivamento
26/10/2021 08:55

Conclusos para decisão
26/10/2021 08:34

Recebidos os autos
26/10/2021 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2020 01:03

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:33

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:00

Juntada de Petição de apelação
14/10/2020 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS em 13/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2020 11:29

Conclusos para decisão
10/03/2020 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2019 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO SERTAO DA PARAIBA - APMS em 02/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 10:36

Conclusos para decisão
26/07/2019 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2019 21:10

Julgado procedente o pedido
03/07/2018 06:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 13:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 13:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 19:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2017 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO em 19/12/2017 23:59:59.
10/12/2017 11:32

Conclusos para despacho
08/12/2017 01:07

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 07/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 22:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 22:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 22:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/12/2017 21:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/11/2017 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2017 12:12

Conclusos para despacho
21/10/2017 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 20/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 19:54

Juntada de Petição de contestação
04/09/2017 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2017 09:00

Expedição de Mandado.
20/08/2017 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2017 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2017 21:33

Conclusos para decisão
11/08/2017 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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