08/09/2025 12:06

Juntada de Petição de informação
04/09/2025 04:30

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 21:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 21:36

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 21:35

Expedição de Carta.
02/09/2025 13:48

Determinado o arquivamento
02/09/2025 13:48

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:06

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2025 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 10:26

Deferido o pedido de
24/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0816491-95.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: MERCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0816491-95.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da seguinte DECISÃO: " Vistos, etc.

Independentemente da juntada da certidão indicada, CHAMO O FEITO À ORDEM para INDEFIRIR, por ora, a penhora sobre o bem imóvel vinculado ao débito exequendo, por ser ínfimo o valor do débito em relação ao valor venal do bem, e observando a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC/15.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique outras medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
12/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:25

Determinada diligência
08/08/2025 14:25

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
08/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:31

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:52

Determinada diligência
11/07/2025 07:53

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:42

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0816491-95.2025.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: MERCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Vistos, etc.

Defiro o pedido de consulta de veículos através do sistema RENAJUD.

Contudo, realizada a pesquisa no sistema, foi localizado veículo de titularidade da parte executada, verificando-se, no entanto, a extemporânea data de fabricação do bem, conforme comprovantes em anexo, o que, a princípio, inviabiliza a pretendida medida quanto aos mesmos.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito
03/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:07

Determinada diligência
02/07/2025 13:07

Deferido o pedido de
25/06/2025 03:06

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
19/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0816491-95.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: MERCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0816491-95.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Defiro o pedido de consulta de veículos através do sistema RENAJUD.

Contudo, realizada a pesquisa no sistema, foi localizado veículo de titularidade da parte executada, verificando-se, no entanto, a extemporânea data de fabricação, conforme comprovantes em anexo, o que, a princípio, inviabiliza a pretendida medida quanto aos mesmos.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
18/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:44

Determinada diligência
17/06/2025 12:44

Deferido o pedido de
04/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0816491-95.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: MERCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0816491-95.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " foi efetivado o bloqueio de quantia ínfima, a qual não se presta para garantia do débito e nem mesmo para suprir o pagamento das custas e despesas processuais, motivo pelo qual DETERMINEI O DESBLOQUEIO do referido numerário, conforme se vê do recibo de protocolamento de ordens judiciais em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
29/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:14

Determinada diligência
27/05/2025 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:41

Determinada diligência
28/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:26

Decorrido prazo de MERCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 11/04/2025 23:59.
26/04/2025 09:26

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição de informação
31/03/2025 16:20

Expedição de Carta.
31/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:44

Determinada diligência
27/03/2025 07:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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