10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:52

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802297-33.2025.8.15.0371 Assunto [Conversão em Pecúnia] Parte autora AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA VALE Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência/extinção, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:21

Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 17:24

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:59

Recebida a emenda à inicial
15/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:39

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:29

Determinada diligência
26/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/03/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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