27/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA TEIXEIRA em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:15

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0843899-95.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Adicional de Produtividade] AUTOR: TAMIRES DE SOUZA TEIXEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de _15__/_11__ /__2024__ , a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

JOÃO PESSOA-PB, 28 de maio de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário
28/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 15/11/2024
21/02/2025 09:48

Determinado o arquivamento
21/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/07/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2024 22:13

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 00:41

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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