16/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0827887-11.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: ROSA BARBOSA RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
28/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ROSA BARBOSA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:23

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 08:36

Conclusos para julgamento
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2024 12:20

Outras Decisões
31/08/2024 15:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:01

Conclusos para julgamento
06/03/2024 15:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/06/2023 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
02/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 10/03/2023 23:59.
09/02/2023 16:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 08:22

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:32

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:21

Conclusos para despacho
04/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA BARBOSA RODRIGUES (*30.***.*28-00).
04/08/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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