25/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2025 13:55

Juntada de Petição de esclarecimento
11/07/2025 00:51

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSÉ MATEUS MEDEIROS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:29

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:30

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800201-52.2023.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 29 de maio de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
29/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:57

Recebidos os autos
27/05/2025 00:57

Juntada de Certidão de prevenção
27/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2025 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de JOSÉ MATEUS MEDEIROS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSÉ MATEUS MEDEIROS DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2024 11:37

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 19:49

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 07:19

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 12:00 Vara Única de Água Branca.
18/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/06/2024 15:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/05/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:03

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 11:26

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:39

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 12:00 Vara Única de Água Branca.
20/09/2023 15:56

Juntada de Petição de informação
12/09/2023 13:37

Outras Decisões
12/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:42

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA MARTINES MENDONCA em 09/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:06

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 11:08

Juntada de Petição de defesa prévia
08/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 14:45

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 13:23

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:54

Recebida a denúncia contra JOSÉ MATEUS MEDEIROS DA SILVA (INDICIADO)
10/05/2023 15:02

Conclusos para decisão
09/05/2023 19:13

Juntada de Petição de denúncia
12/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:20

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 10:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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