TJPB - 0806193-48.2019.8.15.2003
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806193-48.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista a entrega do laudo pericial, entendo como finalizada a fase instrutória do processo.
Desse modo, insta mencionar que em decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso San Severino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, no IRDR 71/RO-TO (2020/276752-2), fora determinada a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que versem sobre a legitimidade ou não do Banco do Brasil nas ações que se discute os valores depositados nas contas individuais do PASEP, bem como o prazo prescricional para o ajuizamento das mencionadas demandadas.
A referida suspensão não impede a marcha processual até a fase de conclusão para sentença, ocasião em que deverá ser suspensa a demanda.
Desse modo, determino que os autos fiquem suspensos em cartório, por força da mencionada decisão do Egrégio Superior de Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
23/06/2023 00:00
Intimação
INTIMO as partes sobre o despacho ID 73807454: "Com a manifestação, OUÇAM-SE as partes, em 10 (dez) dias úteis". -
10/10/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 12:18
Juntada de Alvará
-
22/08/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 17:23
Conclusos para despacho
-
16/07/2022 03:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2022 06:21.
-
15/07/2022 09:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/07/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 13:31
Outras Decisões
-
31/05/2022 07:24
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 05:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 07:39
Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 21:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/04/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 14:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/04/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 08:45
Juntada de Informações prestadas
-
25/02/2022 12:07
Nomeado perito
-
25/02/2022 08:46
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 13:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
-
18/12/2020 03:45
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 03:44
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
30/09/2020 02:12
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 28/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
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10/09/2020 07:17
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 02:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 15:16
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 08:41
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2020 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2020 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2020 17:18
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 16:22
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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11/10/2019 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/10/2019 17:37
Declarada incompetência
-
30/09/2019 17:46
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 17:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 23:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/08/2019 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 14:08
Ato ordinatório praticado
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21/07/2019 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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