17/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2025 20:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 20:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:18

Recebidos os autos
26/05/2025 11:18

Juntada de Certidão de prevenção
16/08/2020 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2020 23:24

Juntada de
28/05/2020 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2020 18:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2020 15:51

Conclusos para despacho
26/05/2020 19:48

Decorrido prazo de CREOSETE SOARES DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 19:48

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2020 12:36

Juntada de Petição de apelação
10/03/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2020 08:32

Conclusos para julgamento
21/02/2020 08:32

Juntada de Certidão
19/02/2020 16:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/02/2020 14:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
17/02/2020 17:45

Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2020 14:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
12/02/2020 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC
12/02/2020 12:28

Recebidos os autos.
12/02/2020 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI
09/02/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:03

Decorrido prazo de CREOSETE SOARES DE MELO em 04/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 13:59

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2018 12:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 15:41

Conclusos para despacho
04/10/2018 15:40

Audiência conciliação realizada para 13/09/2016 15:00 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
04/10/2018 13:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/10/2017 16:20

Conclusos para despacho
03/10/2017 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES SOBRINHO em 02/10/2017 23:59:59.
11/09/2017 19:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 15:26

Conclusos para despacho
17/04/2017 15:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/04/2017 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES SOBRINHO em 11/04/2017 23:59:59.
09/03/2017 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2017 21:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 15:58

Conclusos para despacho
16/11/2016 15:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/09/2016 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2016 16:02

Juntada de Certidão
10/09/2016 23:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES SOBRINHO em 18/07/2016 23:59:59.
19/07/2016 06:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/07/2016 23:59:59.
14/07/2016 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2016 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2016 16:11

Audiência conciliação redesignada para 13/09/2016 15:00 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
12/07/2016 16:03

Juntada de Certidão
14/06/2016 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2016 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2016 16:36

Audiência conciliação designada para 12/07/2016 15:00 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
06/06/2016 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 12:12

Conclusos para despacho
02/06/2016 18:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2016 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016 14:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2016 16:45

Conclusos para despacho
01/06/2016 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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