22/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:40

Juntada de RPV
05/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:29

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:41

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800074-05.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ANTONIO DUVIRGENS REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
29/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:52

Homologada a Transação
27/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 12:59

Conclusos ao Juiz Leigo
28/04/2025 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/04/2025 00:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:42

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2025 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/03/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:07

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2025 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/02/2025 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/02/2025 12:41

Outras Decisões
12/01/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/01/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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