TJPB - 0803137-76.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 09:31
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 27/06/2025 23:59.
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02/06/2025 15:52
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803137-76.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fornecimento de insumos] REQUERENTE: JOSE DUARTE GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de maio de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário -
29/05/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 04:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2024 23:59.
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13/08/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 01:21
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 31/07/2024 23:59.
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16/07/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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09/07/2024 15:42
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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17/07/2023 16:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/07/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 20:02
Determinada diligência
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12/07/2023 14:49
Conclusos para despacho
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23/02/2023 15:02
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 10/02/2023 23:59.
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14/01/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 20:58
Juntada de Petição de outros documentos
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17/08/2022 15:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/08/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 21:49
Juntada de Certidão
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11/08/2022 09:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/08/2022 23:59.
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15/07/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
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09/04/2022 03:14
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 07/04/2022 23:59:59.
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09/04/2022 02:25
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 07/04/2022 23:59:59.
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17/03/2022 20:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 19:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/03/2022 10:24
Conclusos para despacho
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11/02/2022 07:55
Recebidos os autos
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11/02/2022 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2021 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/08/2021 14:27
Juntada de Certidão
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15/07/2021 03:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2021 23:59:59.
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16/06/2021 21:19
Juntada de Petição de cota
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13/05/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:02
Julgado procedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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16/07/2020 22:16
Conclusos para julgamento
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13/06/2020 00:59
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 12/06/2020 23:59:59.
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02/04/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
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01/04/2020 23:05
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2020 23:04
Ato ordinatório praticado
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19/03/2020 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 18/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 08:20
Juntada de Petição de contestação
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04/03/2020 15:32
Juntada de Petição de comunicações
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28/02/2020 02:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 27/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2020 00:18
Decorrido prazo de JOSE DUARTE GOMES em 14/02/2020 23:59:59.
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13/02/2020 17:15
Expedição de Mandado.
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05/02/2020 16:25
Juntada de Ofício
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24/01/2020 13:01
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2020 13:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2020 22:54
Concedida a Medida Liminar
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20/01/2020 15:27
Conclusos para decisão
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20/01/2020 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COTA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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