03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0848650-72.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Teto Salarial] REQUERENTE: EDILEUZA DE SA ALVES PAMPLONA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
28/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:07

Juntada de Alvará
18/07/2024 19:23

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:03

Juntada de Alvará
19/04/2024 10:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2023 23:59.
30/06/2023 13:40

Juntada de Petição de resposta
25/06/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:16

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2023 13:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/02/2023 15:23

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 07:54

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:55

Juntada de Petição de resposta
03/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:37

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 06:11

Recebidos os autos
13/04/2022 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2021 16:03

Juntada de
04/07/2021 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 12:45

Juntada de Petição de apelação
30/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/05/2019 00:34

Conclusos para despacho
19/03/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 02:41

Decorrido prazo de EDILEUZA DE SA ALVES PAMPLONA em 02/05/2018 23:59:59.
08/04/2018 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 10:19

Juntada de Petição de contestação
30/03/2018 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
30/10/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 23:40

Conclusos para despacho
28/09/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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