11/07/2025 23:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:34

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801616-43.2024.8.15.0001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, CAMILA RIBEIRO DA SILVA APELADO: WAGNER RODRIGUES DE MOURA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35505424.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 14:30

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DE MOURA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
25/02/2025 19:47

Conhecido o recurso de CAMILA RIBEIRO DA SILVA - CPF: *16.***.*35-50 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:33

Juntada de Petição de parecer
06/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:01

Recebidos os autos
18/11/2024 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/10/2024 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
29/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 16:53

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:32

Recebidos os autos
19/09/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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