TJPB - 0805954-11.2023.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EPITACIO DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*80-57

Advogados

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 33279/SC

CPF *54.***.*47-61

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF *85.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 12:26

    Determinado o arquivamento

  • 22/08/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 10:04

    Recebidos os autos

  • 22/08/2025 10:04

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/04/2025 08:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/04/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 04:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 00:59

    Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.

  • 28/12/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 01:18

    Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

  • 30/11/2024 00:25

    Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 11:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2024 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2024 10:50

    Juntada de Certidão de intimação

  • 13/07/2024 00:42

    Decorrido prazo de INSS em 12/07/2024 23:59.

  • 24/05/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 04:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2024 08:11

    Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2023 08:13

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2023 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSS em 13/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:55

    Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 08:26

    Nomeado perito

  • 27/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 11:08

    Declarada incompetência

  • 09/02/2023 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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