10/09/2025 02:43

Juntada de entregue (ecarta)
10/09/2025 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
08/09/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:04

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803936-10.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Instada a providenciar a intimação dos demais herdeiros do imóvel objeto da presente ação, a autora relacionou os demais condôminos, com as seguintes informações, que foram complementadas em consulta ao sistema SNIPER, confira-se: 1.

Onesipo Aurélio de Novais; já falecido, sendo seus herdeiros autores da presente ação; 2.

Jandira de Novais Gondim; já falecida, tendo como herdeiros: a) Maria das Graças de Novais Gondim Paulo Neto – inventariante.

Residente na Av.

Governador Antônio da Silva Mariz, 601 – Condomínio Bosque Gameleiras, Casa 191 – Portal do Sol – CEP: 58.046-518.

Telefone: 99126532; b) Maria de Fátima de Novais Gondim – residente em SON 315 Bloco C – 1PTO.102 Asa Norte – CEP: 707.740-30 – Brasília - DF.

Telefone: (61) 981183902. • José Clóvis de Novais Gondim, residente à Av.

Alagoas, 459 – Bairro dos Estados – CEP: 58.030-150.

Telefone: 99809-2222. 3.

Lúcia de Novais; que teria falecido sem deixar herdeiros: em consulta ao sistema Sniper, não foram localizados quaisquer dados sobre a pessoa mencionada; 4.

Naíde de Novais Guimarães; cujos herdeiros os autores não dispõem de seus dados.

Em consulta ao sistema Sniper, não foram localizados quaisquer dados sobre a pessoa mencionada.

Segundo os autores, são herdeiros da referida condômina os seguintes, que possuem os seguintes dados: a) José Antônio de Novais Guimarães – 1/3 de 1/7: Dados Nome JOSE ANTONIO DE NOVAIS GUIMARAES CPF *54.***.*23-00 Data de inscrição 20/01/1993 Data de nascimento 03/10/1931 Endereço 39 SAO JOAO 3, 286 - JANGURUSSU MESSEJAN, FORTALEZA/CE (60.000-000) Sexo Masculino Situação cadastral (08/11/2007) Cancelada b) Maria Jandira Guimarães de Alencar, em consulta ao sistema Sniper, constatamos que a parte faleceu, vejamos: Dados Nome MARIA JANDIRA GUIMARAES DE ALENCAR CPF *53.***.*33-20 Data de nascimento 23/03/1933 Naturalidade ITABAIANA/PB Nome da mãe NAIDE DE NOVAIS GUIMARAES Endereço RUA PROF.

INACIO SERRANO DE ANDRADE, 704 - JD. 13 DE MAIO, JOAO PESSOA/PB (58.025-130) Telefone 83 32244203 Ano do óbito 2024 Sexo Feminino Situação cadastral (17/04/2024) Titular falecido c) Zulmira de Esus Guimarães: em consulta ao sistema SNIPER, não foram localizados dados referentes à pessoa apontada; 5.

Nanci Anagé de Novais; a) Marcos Otávio Araújo de Novaes : em consulta ao sistema Sniper, não foram localizados dados referentes à pessoa mencionada; b) Glaucia Maria Novais da Fonseca : em consulta ao sistema Sniper, foram localizados os seguintes dados: Nome GLAUCIA MARIA NOVAIS DA FONSECA CPF *18.***.*52-54 Data de inscrição 05/09/1993 Data de nascimento 28/02/1939 Nome da mãe MARIA DO CARMO ARAUJO DE NOVAIS Endereço EPITACIO PESSOA, 39 (CASA) - CENTRO, ARARUNA/PB (58.233-000) Sexo Feminino Situação cadastral (13/09/2018) Regular c) Ana Lúcia Novais da Silva: em consulta ao sistema SNIPER, foram localizadas homônimas, no entanto, nenhuma com o nome da mãe referenciado pelos autores; 6.

Laura de Novais de Sá; a) Thadeu Felipe de Novais Mendonça – inventariante.

Telefone: 999835775: em consulta ao sistema SNIPER, não há registros sobre a pessoa referenciada; b) Newton José de Novais Mendonça: em consulta ao sistema SNIPER, não há registros sobre a pessoa referenciada; c) Mário Romeu de Novais Mendonça: em consulta ao sistema SNIPER, não há registros sobre a pessoa referenciada; d) Geraldo José de Novais Mendonça (falecido): em consulta ao sistema SNIPER, não há registros sobre a pessoa referenciada; e) Francisco Octávio de Novais Mendonça (falecido): em consulta ao sistema SNIPER, não há registros sobre a pessoa referenciada. e 7.

Corina Novais de Araújo: em consulta ao sistema Sniper, foi localizada pessoa de nome " CORINA LUCIA NOVAIS DE ARAUJO GOMES", com CPF ativo, com os seguintes dados: Dados Nome CORINA LUCIA NOVAIS DE ARAUJO GOMES CPF *80.***.*82-14 Data de inscrição 01/02/2006 Data de nascimento 06/08/1979 Naturalidade JOAO PESSOA/PB Nome da mãe SANDRA MARIA NOVAIS DE ARAUJO GOMES Endereço FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE, 901 (CASA) - COMERCIAL NORTE, BAYEUX/PB (58.112-430) Diante das informações apontadas, à secretaria para as seguintes providências: - Intimem-se os condôminos acima declinados, cujos endereços já restaram identificados, para, no prazo de 15 dias, querendo, compor o polo ativo, na forma do art. 575, do CPC: 1º - Espólio de Jandira de Novais Gondim, por sua inventariante, Maria das Graças de Novais Gondim Paulo Neto; 2º José Antônio de Novais Guimarães; 3º Glaucia Maria Novais da Fonseca - Intimem-se os autores para, em 15 dias, identificarem minimamente os demais condôminos, eis que incumbe ao autor tal providência, para fins do disposto no art. 575, do CPC, sob pena de indeferimento da exordial.

CABEDELO, 11 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:19

Expedição de Carta.
21/08/2025 12:17

Juntada de Informações
21/08/2025 12:16

Desentranhado o documento
21/08/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/08/2025 12:12

Expedição de Carta.
21/08/2025 12:12

Expedição de Carta.
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/08/2025 14:13

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/07/2025 13:47

Outras Decisões
30/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:59

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803936-10.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

A legitimidade para propor a ação de demarcação é atribuída a qualquer dos condôminos.

Devido à natureza da ação e à relação jurídica de condomínio, todos os demais condôminos devem ser incluídos no processo como litisconsortes ativos necessários.

Isso garante que a decisão final seja aplicável a todos os titulares do condomínio e que todos tenham a oportunidade de se manifestar sobre o assunto.

Nesse sentido dispõe o art. 557, do CPC: " Art. 575.

Qualquer condômino é parte legítima para promover a demarcação do imóvel comum, requerendo a intimação dos demais para, querendo, intervir no processo".

Desta feita, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, requerendo a citação dos demais condôminos, sob pena de extinção do feito.

CABEDELO, 6 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 00:56

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 04:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:17

Decorrido prazo de LABORATORIO RABELO LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:42

Decorrido prazo de LABORATORIO RABELO LTDA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:50

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NOVAES em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 21:34

Juntada de Petição de diligência
30/05/2024 14:39

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA (REU) e LABORATORIO RABELO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-52 (REU)
30/05/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NOVAES - CPF: *09.***.*01-91 (AUTOR) e LUIZA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS - CPF: *82.***.*75-68 (AUTOR).
28/05/2024 08:03

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:12

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:12

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NOVAES (*09.***.*01-91) e outro.
04/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 22:11

Evoluída a classe de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801376-23.2025.8.15.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vicente de Paulo Batista

Advogado: Joao Augusto Silva Salles

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800419-40.2025.8.15.0091

Severino Ramos do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0805121-38.2024.8.15.0261

Djarleno Ferreira Oliveira

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0807041-20.2025.8.15.0000

Dionice Maria dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0807820-72.2025.8.15.0000

Banco do Brasil

Maria Feliciana Vieira de Lacerda

Advogado: David Sombra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2025 12:04

Exibir Processo